EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES – RN,
CONTRATADO: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS – ME – CNPJ: 02.179.550/0001-45
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material de Limpeza para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA – exercício de 2015, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia – Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes – RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.860,00 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), a ser pago em parcelas de acordo com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas correspondente.
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fonte: luisgomes.rn.gov.br
